Projetos apresentados pela deputada federal buscam combater a evasão escolar e ampliar a atenção à saúde mental de crianças e adolescentes
O avanço da evasão escolar e o aumento dos casos de sofrimento psíquico entre crianças e adolescentes levaram a deputada federal Yandra Moura (União) a apresentar duas propostas voltadas à rede pública de educação básica. Os projetos pretendem ampliar a atuação de profissionais de assistência social e psicologia dentro das escolas, com foco na prevenção e na identificação precoce de situações que podem comprometer a permanência e o desenvolvimento dos estudantes.
O PL 122/2026 cria o Programa Assistente Social na Escola. A proposta prevê que esses profissionais participem diretamente da identificação de alunos em risco de abandono, acompanhem famílias em situação de vulnerabilidade e façam a ligação entre as unidades de ensino e serviços como CRAS, CREAS e Conselhos Tutelares.
O projeto estabelece uma implantação gradual do atendimento. A previsão é chegar a um assistente social para cada mil estudantes nos dois primeiros anos e reduzir essa proporção para um profissional a cada 500 alunos em até cinco anos. A medida busca reforçar as diretrizes estabelecidas pela Lei 13.935/2019, que trata da presença de profissionais de psicologia e serviço social na educação básica.
A dimensão do problema aparece nos dados utilizados como justificativa para a proposta. Segundo a PNAD Educação 2024, do IBGE, 8,7 milhões de brasileiros entre 14 e 29 anos não haviam concluído o ensino médio. Entre os fatores associados ao abandono, a necessidade de trabalhar aparece como a principal razão, correspondendo a 42% dos casos.
A vulnerabilidade social também é apontada como um dos obstáculos à permanência dos estudantes. Um levantamento do UNICEF citado no projeto indica que 28,8 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estavam em situação de pobreza em 2023, enquanto 60% dos estudantes adolescentes enfrentavam algum nível de vulnerabilidade social.
Para Yandra, a escola precisa ter condições de perceber problemas que ultrapassam o desempenho acadêmico antes que eles levem ao abandono.
“Não dá pra fechar os olhos pro que acontece dentro da escola. Criança em vulnerabilidade não aprende, criança que sofre em casa não aprende. O assistente social vai estar lá pra identificar isso antes que a evasão aconteça”, diz a deputada.
A segunda proposta, PL 132/2026, é direcionada à saúde mental. O texto cria o Programa Psicólogo na Escola e prevê a atuação desses profissionais na prevenção de transtornos psíquicos, no acolhimento dos alunos e na identificação de sinais de sofrimento, violência e negligência. A iniciativa também estabelece a articulação das escolas com a rede de saúde e prevê metas progressivas para a presença de psicólogos, seguindo proporções semelhantes às estabelecidas para os assistentes sociais.
A justificativa do projeto chama atenção para a dimensão dos problemas emocionais enfrentados pelos estudantes. Um estudo citado na proposta aponta que 79% dos alunos do ensino médio apresentam sintomas de depressão ou ansiedade. O UNICEF também é mencionado para indicar que aproximadamente um em cada seis adolescentes brasileiros entre 10 e 19 anos vive com algum problema relacionado à saúde mental.
O cenário teria se agravado após a pandemia de Covid-19, período associado ao aumento de relatos de automutilação e ideação suicida entre jovens.
Na avaliação da deputada, a atuação de profissionais especializados dentro das escolas permitiria que sinais de sofrimento fossem percebidos antes que situações mais graves se desenvolvessem.
“Saúde mental de aluno não é luxo, é urgência. A gente tá formando uma geração inteira com ansiedade, depressão, automutilação, e a escola muitas vezes é o único lugar que pode perceber isso a tempo. O psicólogo salva vidas dentro da escola”, afirma Yandra.
As duas propostas têm como eixo a ideia de transformar a escola em um ponto de identificação e encaminhamento de problemas sociais e emocionais que afetam diretamente a trajetória educacional dos estudantes.
