Promotores receberão orientação para combater descarte de santinhos e panfletos perto dos locais de votação antes e durante o primeiro turno
A distribuição irregular de material de campanha entra no radar da fiscalização eleitoral em Sergipe na reta final das eleições. O Ministério Público Eleitoral orientou os promotores do estado a intensificarem o combate ao descarte de santinhos e panfletos nas proximidades dos locais de votação, prática conhecida como “voo da madrugada”.
A recomendação vale para a véspera e o dia do primeiro turno, marcado para este domingo (4). A intenção é impedir que candidatos ou grupos políticos utilizem a distribuição indiscriminada de material impresso como estratégia de campanha no período em que a propaganda eleitoral já sofre restrições.
Além do impacto provocado pelo acúmulo de papéis nas ruas, o Ministério Público aponta que a prática pode interferir na igualdade entre os concorrentes. O descarte de material de propaganda em locais de votação é considerado irregular e pode resultar em multa, conforme as regras eleitorais, além de configurar crime eleitoral.
A orientação enviada aos promotores segue uma diretriz da Procuradoria-Geral Eleitoral para uniformizar os procedimentos de fiscalização durante as eleições de 2026.
Entre as medidas previstas está a possibilidade de os promotores acionarem os juízes eleitorais para solicitar o exercício do poder de polícia. As ocorrências também deverão ser documentadas em relatórios padronizados e encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral, que poderá adotar as providências judiciais consideradas cabíveis.
Os partidos, coligações e federações que participam da eleição também foram comunicados sobre as regras. O documento encaminhado às agremiações alerta para a responsabilidade atribuída às legendas diante de eventuais descartes de material vinculados às suas candidaturas, inclusive considerando a possibilidade de presunção de anuência.
Em Aracaju e nos municípios da Região Metropolitana, a fiscalização terá uma atuação presencial reforçada. A Procuradoria Regional Eleitoral programou diligências durante o domingo para identificar e registrar possíveis irregularidades nos arredores das seções eleitorais.
O trabalho contará ainda com a participação do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Estado de Sergipe (Caope/MPSE).
Com a proximidade da votação, a fiscalização busca evitar que a paisagem dos locais de votação seja tomada por materiais de campanha e, ao mesmo tempo, garantir que as regras de propaganda sejam aplicadas de maneira uniforme entre os candidatos.
